Audiência na Câmara discute conversão pulso-minuto na telefonia fixa

São Paulo - Deputado do PPS acredita que assunto precisa ser melhor debatido e convoca entidades de defesa do consumidor e operadoras.

A Câmara dos Deputados discute, na manhã desta quarta-feira, as novas regras da telefonia fixa que incluem a conversão da cobrança em pulso para minutos. A audiência pública foi sugerida pelo deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), segundo a agência Câmara de notícias.

A mudança faz parte dos novos planos de concessão de telefonia fixa, que entraram em vigor em 1 de janeiro de 2006. Para dar tempo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de criar um plano alternativo aos usuários de linha discada no acesso à internet, entretanto, o ministério das Comunicações determinou que a mudança fosse adiada para este ano.

A migração começou a partir deste mês e deve estar concluída até 31 de julho entre os cerca de 40 milhões de usuários de linhas fixas no País. Eles poderão optar pelo plano alternativo ou básico da Anatel ou ainda entre algum dos planos em minutos oferecidos pelas próprias operadoras. A partir de 1 de agosto, nenhuma chamada deverá ser cobrada por pulsos.

"Alguns especialistas opinam que a mudança é prejudicial ao consumidor, pelo aumento de tarifa embutido no sistema de cobrança por minuto, em virtude da forma de cálculo empregada para a conversão", diz Cezar Silvestri, no comunicado da Agência Câmara.

Para o deputado, o assunto precisa ser debatido com mais profundidade, já que pode provocar limitação do acesso ao serviço de telefonia fixa.

Foram convidados para a audiência o presidente da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, o diretor do Procon-SP, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, a coordenadora da Frente das Entidades de Defesa do Consumidor de Telecomunicação, Flávia Lefèvre Guimarães, a coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, e o advogado Luiz Fernando Marrey Moncau, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Da parte das operadoras, foram convidados os executivos das três principais concessionárias do País - o presidente-executivo da Telefônica, Antonio Carlos Valente, o presidente da Telemar, Luiz Eduardo Falco e o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher. A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 8 da Câmara.

*Com informações da Agência Câmara.


Fonte: IDG Now


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